ALGUMAS OUTRAS ABORDAGENS SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA

A violência na escola preocupa a toda sociedade. Principalmente por se tratar de um espaço em que se depositam todas as esperanças educativas acerca das novas gerações. A escola é para ser um lugar seguro para abrigar as crianças e jovens. Mas, infelizmente, não é isso que a percepção sobre o fenômeno da violência nos faz sentir em relação à escola. É, portanto, pertinente que surjam várias abordagens para explicar o fenômeno da violência em espaços escolares. Essas abordagens surgem tanto nas reflexões teóricas dos pesquisadores sobre violência em meio escolar, quanto nas políticas públicas preocupadas em minimizar os efeitos da violência e vencer suas causas. E essa separação é inicial, pois ambas participam de um mesmo esforço e muitas vezes se interpenetram.

Aqui há algumas dessas abordagens, faça um bom uso dessas referências. Elas podem se tornar uma caixa de ferramentas para saber mais.

CUIDAR DA ESCOLA

A teoria das janelas quebradas é como ficou conhecida a abordagem que diz haver uma conexão direta entre a aparência da desordem e o crime efetivo. Assim, uma escola que não tem um ambiente bem cuidado, como uma janela quebrada, passará uma mensagem que ali não se cuida do ambiente e que potenciais transgressores poderão praticar outros atos contra as regras: pichação, quebra do patrimônio, brigas, vandalismo.

O que essa teoria sugere é que não se deve deixar a janela quebrada para que nenhuma mensagem de “aprovação” de depredação e outras violências mais graves seja transmitidas.

Essa teoria deu origem às políticas públicas denominadas Tolerância Zero que buscam impedir pequenos atos infracionais como prevenção ao crime. Uma das críticas que se fazem a esse tipo de abordagem é que verticaliza a prevenção ao delito, pois quem identifica os pequenos delitos é quem é o responsável por aplicar a pena. Ou seja, esse tipo de política pode se tornar veículo de preconceitos e servir para discriminar algumas populações específicas, como negros ou pobres.

Mas vale o alerta, uma escola bem cuidada passa a imagem de que as pessoas se importam com aquele espaço e querem manter o ambiente agradável para todos e todas.

A ESCOLA NÃO É UMA ILHA: ABRIR A ESCOLA PARA A COMUNIDADE

Já é clássico o debate na educação sobre como a escola se torna um espaço elitista em relação a seu entorno.

Assim, a cultura escolar se investe de qualidades distantes das que são partilhadas pelos que nela buscam reconhecimento. Aqui, diferentes abordagens teóricas e conceituais tentam explicar esse paradoxo da escola visto que ela se declara como o lugar da aprendizagem capaz de trazer mobilidade social e, simultaneamente, são os que mais precisam da escola que nela fracassam.

Duas dessas abordagens são bastante conhecidas. As contribuições de Bourdieu e Foucault, ambos franceses, vão aclarar, por diferentes caminhos teóricos, como a escola incorpora um ethos, uma ordem simbólica, que exerce sobre os alunos uma coerção sistêmica em que os que não possuem o mérito escolar serão marcados como inaptos a prosseguir na escola.

O peso da cultura escolar e de sua seletividade exclui os que não compartilham dos mesmos interesses e não dispõem dos mesmos referenciais culturais valorizados pela escola. Um bom exemplo desse descompasso seria o uso da língua feito pelos jovens com suas gírias e variações lingüísticas que são vistos pela escola, como prevê a norma culta, como incorreção.

O que se busca, frente a essa característica dos sistemas escolares, é tanto alterar a organização da escola, como diminuir a distância entre a escola e a cultura dos alunos e do seu entorno.

Recentes experiências educativas pelo Brasil vêm renovando esses dois flancos que circundam a questão do fracasso escolar das camadas populares. Vale a pena citar aqui projetos como os de ampliação da jornada escolar com a diversificação das práticas educativas e a incorporação de outros sujeitos e outros saberes. Entre esses projetos dois são bem presentes em todo o Brasil: o “Programa Mais Educação” e o “Programa Escola Aberta”, ambos do governo federal.

Texto “Programa Mais Educação: passo a passo”.

Texto “Programa Escola Aberta”

PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE COMBATE À(S) VIOLÊNCIA(S)

A violência é uma questão multifacetada. Possui diferentes expressões e atinge diferenciadamente às pessoas. Em um país como o Brasil, com grandes desigualdades na distribuição da riqueza, é claro que as pessoas mais pobres são vítimas de discriminação por sua condição de classe.

Diferentes programas buscam minorar esse impacto na permanência dos alunos na escola e já fazem parte da política de assistência ao estudante como merenda escolar, distribuição de material didático e garantia do transporte escolar para todos os matriculados na rede pública.

Outros programas buscam atacar populações mais específicas. Como, por exemplo, os mais pobres e que vivem numa situação de pobreza e extrema pobreza, pois se sabe que para esse grupo a ausência de aceso a uma renda mínima está intimamente conectada ao desempenho na escola e o seu abandono precoce pelos alunos que são obrigados a se inserem na mendicância ou trabalho precário para aumentar a renda familiar.

O mais famoso programa é o Bolsa Família, sucedâneo do Bolsa Escola, que buscar transferir renda com condicionalidades e que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para saber mais: www.mds.gov.br/bolsafamilia

Vale a pena citar ainda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que busca retirar crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos, conforme previsto pela legislação específica.

Algumas pessoas, entretanto, são regularmente vítimas de preconceito e discriminação como mulheres, negros, índios, deficientes, gays, lésbicas e travestis. Essas são formas de violência que não se restringem a um grupo populacional específico, mas a pessoas que por sua identidade, comportamento ou característica são depreciadas e podem sofrer acosso no interior da escola.

Várias ações governamentais buscam tratar dessas questões, as que possuem mais visibilidade são:

O Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mais conhecido como Programa Sentinela, busca prevenir e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Acerca das discriminações por origem étnico-racial, após a aprovação da lei 10639/03, alterada pela lei 11645/08, que alteraram a LDBN 9394/96, é obrigatório ações que busquem combater o preconceito racial que atinge negros e indígenas no Brasil. Saiba mais e implante políticas antidiscriminatórios em sua escola.

Conheça o Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana. Faça o download aqui.

Acerca das políticas públicas para o combate à homofobia temos o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual.

E para saber mais, veja os eixos temáticos específicos do curso sobre relações étnico-raciais na escola e sexualidade e gênero.

OS JOVENS E A VIOLÊNCIA URBANA, VÍTIMAS E ALGOZES

Os jovens das camadas populares são vistos como violentos. São eles que aparecem nas estatísticas por não apenas possuírem uma escolaridade acidentada, mas por realizarem incursões em atividades que trazem algum risco pessoal ou social a sua integridade física ou psíquica. A questão da violência urbana é aqui emblemática dessa situação em que os ganhos são muito inferiores as perdas. O dinheiro, poder ou prestígio que possas ser aquinhoado em atividades associadas ao crime, além de empurrar esses jovens para a marginalidade, representam uma investida arriscada em que eles se tornam as principais vítimas.

Entre 1980 e 2004, a porcentagem dos homicídios na população jovem cresceu significativamente em proporção aos não jovens. Em 2004 já são 51,7% de jovens contra 20,8% de não jovens que cometem crime.

Ser jovem é um risco de vida em algumas realidades brasileiras e esses jovens se arriscam quando incursionam no crime. Aqui algoz e vitima se emparelham. Esses jovens se marginalizam na dupla acepção do termo por serem postos a margem e por se encantarem pelas “facilidades” da delinqüência.

Mas não se deve esquecer que eles são jovens e cabe a nós, adultos, a responsabilidade de guiá-los. Um do aspectos mais alarmantes, nesse debate, é o que trata-se de jovens negros e que, portanto, há uma associação perversa entre exclusão social e discriminação racial. Vale a pena consultar o eixo temático sobre relações étnico-raciais do nosso curso.

WAISELFISZ , Julio Jacobo. Mapa da Violência 2006. Brasília: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2006, p. 73. (Disponível aqui em PDF)

OS JOVENS E O ECA

Infelizmente, para alguns educadores, o Estatuto da Criança e do Adolescente pune a escola quando prevê a matrícula e freqüência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino — um sentimento também presente frente a outras políticas de inclusão social como as que vinculam freqüência escolar e acesso a programas de transferência de renda.

Mas é justamente o oposto o espírito da lei. Reinseri-lo na família e na escola são as duas primeiras medidas consagradas pelo ECA. Se é a condição juvenil que os  tornam vulneráveis a pressões sociais, são justamente essas duas instituições que devem orientá-lo em seu amadurecimento psicossocial. Por isso a ênfase das medidas protetivas previstas pelo ECA articula-se com a manutenção da família natural e sua (re)inserção na escola.

E aqui é necessário desfazer um mito. O mito de que são muitos os jovens em conflito com a lei. Segundo o gráfico abaixo, percebe-se que esse número é bastante reduzido.

Ou seja, no biênio 2005/2006, apenas 0,14% dos adolescentes, jovens entre 12 e 18 anos, estavam em conflito com a lei e, portanto, estavam efetivamente inseridos em algumas das medidas socioeducativas previstas pelo estatuto.

Somente aqueles que estão em medida de privação de liberdade, portanto, na última medida prevista já como recurso limite, é que foram agentes de alguma infração que põe em risco sua inserção social.

Outro mito decorrente do primeiro é que são esses os alunos enviados à escola. E que a escola, portanto, torna-se um “reformatório” por abrigar meninos e meninas periculosos. É necessário esclarecer, como prevê o ECA, que cabe aos operadores do direito a decisão sobre a privação da liberdade a que será submetido o adolescente infrator e que, portanto, a reinserção escolar serve justamente aos que não representam risco para o convívio social e que são enviados à escola como uma medida socioeducativa capaz de retomar os laços sociais que estão em risco.

Conheça o ECA na íntegra (PDF).

CHARLOT, Bernard; MAGNE, Bruno Charles. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Porto Alegre: Artmed, 2000. 93 p.

CHARLOT, Bernard. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Sociologias, Dez 2002, no.8, p.432-443.
(http://www.scielo.br/pdf/soc/n8/n8a16.pdf)

DUBET, François. Sociologia da experiência. Lisboa: Instituto Piaget, 1994. 282 p.

DUBET, François; PADILLA, Luciano. El Declive de la instituición: Profesiones, sujetos e individuos ante la reforma del Estado. Barcelona: Gedisa, 2006. 480p.

DAYRELL, Juarez. Multiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 2001. 194 p.

DAYRELL, Juarez. A música entra em cena: o rap e o funk na socialização da juventude. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005. 303 p.  

FANTE, Cleo. Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Versus, 2005. 224 p.

NOGUEIRA, Paulo Henrique de Queiroz; GONÇALVES, Luiz Alberto de Oliveira UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Identidade juvenil e identidade discente : processos de escolarização no terceiro ciclo da Escola Plural. 2006. 378 f.

SANTOMAURO, Beatriz. Cyberbullying: a violência virtual. Revista Nova Escola, n. 233, jun/jul de 2010.

VILLAS, Sara; NOGUEIRA, Maria Alice de Lima Gomes UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Formas de sociabilidade entre alunos de uma Escola de Ensino Técnico/Médio. 2009. 228 f.

WOODS, Peter. The Myth of Subject Choise. In: HARGREAVES, Andy. e WOODS, Peter. (orgs.) Life in school: the sociology of pupil culture. Stony stratford: Open University Press, 1984b, p.45-60.