A primeira coisa para pensar uma escola justa é compreender como as regras são definidas, quem as define e como elas são aplicadas.

Uma das maiores reclamações dos alunos é que são os professores, junto aos diretores e à coordenação pedagógica, que definem as regras, bem como quando elas devem ser aplicadas e a quais sanções os alunos devem ser submetidos. Desse modo, os alunos alegam, então, que não só não compartilham da elaboração das regras como também estão sujeitos a punições e sanções das quais não têm clareza.

Quem define, portanto, o que é justo ou injusto são os professores. E como já vimos, muitas vezes, os professores veem apenas jovens sob a ótica do aluno e filtram toda a gama de experiência juvenil através de critérios apenas escolares de rendimento e comportamento. Assim, o bom aluno é o que tem certas características, nos outros, faltam essas características.

As regras, por sua vez, também não são aplicadas igualmente a todos, nem mesmo em contextos semelhantes, o rigor com que elas serão ou não cumpridas dependerá também do julgamento do professor a respeito do aluno que cometeu uma determinada infração.

Os critérios que norteiam o julgamento dos professores em relação aos alunos e, consequentemente, o modo como as regras são aplicadas a cada um deles, se baseiam no bom ou mau desempenho e comportamento. Tal julgamento produziria, no limite, quatro tipos de alunos, sendo considerado: forte aquele que tem bom comportamento e boas notas; fraco aquele que não tem boas notas, apesar de ser bem comportado; medíocre o que, além de não ter boas notas, não tem bom comportamento, e, por fim, o malandro, que não tem bom comportamento, mas consegue tirar boas notas eventualmente.

Desse modo, se pensarmos em uma situação em que o professor está conferindo quem fez ou não a lição de casa, é possível que ele puna o aluno “malandro” que não fez o dever, ainda que ele tenha uma boa justificativa, e que isente a aluna “forte” de igual punição independentemente de qual seja o motivo do não cumprimento da tarefa.

Espera-se sempre que o aluno que tenha algo a dizer aja sempre em nome do aprimoramento da ordem e da organização da escola. Porém essa expectativa, muitas vezes, contradiz e ignora as múltiplas relações que os jovens estabelecem com a escola.  Temos aqui um conflito latente de interesses que exige alargar o que cada um compreende da atitude do outro para que a regra seja aplicada de forma mais justa.

A charge do Quino, que faz uma crítica ao conservadorismo da instituição escolar, tem aqui o intuito de provocar uma reflexão sobre as possibilidades de mudanças e intervenções na realidade escolar a partir de propostas construídas coletivamente, de modo a incluir o próprio jovem nos debates. Em um relatório de uma pesquisa realizada pela Rede de Observatórios de Direitos Humanos, coordenado pelo Núcleo de Estudos sobre Violência da USP, intitulado “Os jovens, a escola e os direitos humanos”, os jovens alunos pesquisados sugerem:

Para resolver e apurar conflitos:

• As regras de convivência na escola devem ser claras para todos e devem ser discutidas com a equipe de professores, funcionários e alunos.
• Todos os conflitos que envolvam violência e discriminação têm de ser levados à direção e apurados de forma transparente.
• Garantir que todos os envolvidos no conflito, inclusive os alunos, exponham suas versões e sejam ouvidos.
• Punir os alunos que se envolvem em conflitos com medidas pedagógicas e educativas dentro da escola, evitando o envolvimento de policiais na repressão aos alunos.
• Criar uma “ouvidoria das escolas”, para o recebimento e apuração de denúncias anônimas sobre problemas e conflitos graves, como, principalmente, a violência física e a discriminação ocorridas dentro da escola.

Para enfrentar os problemas de violência e injustiça nas escolas:

• Envolver toda a equipe da escola, alunos, seus familiares, outros representantes da comunidade e de outras escolas na discussão dos problemas de violência na comunidade e na escola, na busca de soluções.
• Envolver grupos de alunos na “observação“ dos problemas de segurança na sua comunidade, trazendo a discussão da situação da comunidade como parte dos conteúdos das disciplinas.
• Trabalhar com o tema dos Direitos Humanos e, a partir dele, discutir a realidade e o funcionamento da própria escola.

Para determinar as regras de convivência nas escolas:

• Evitar centralizar somente na direção a elaboração e aplicação das normas de convivência.
• Buscar o envolvimento dos pais, professores, alunos e funcionários na formulação e aplicação das regras de convivência, através da criação de conselhos com participação desses diferentes grupos.
• Garantir e estimular a criação de grêmios em todas as escolas, eleitos e formados por alunos, com autonomia e independência garantidas.
• Estabelecer, em conjunto com a comunidade, quais serão as medidas adotadas para controlar a entrada nas escolas, como uso de uniforme, carteirinhas e horários de abertura e fechamento dos portões.

(Adaptado do Relatório de Cidadania II: Os jovens, a escola e os direitos humanos que pode ser baixado em PDF ou acessado através do site do Portal Em Diálogo)