O município Castelo do Piauí está localizado na região centro-norte do estado do Piauí, a 184 km de Teresina, próximo à cidade de Campo Maior. O município tem uma área de 2.064 km² e conta com 18.550 habitantes (IBGE em 2000). As atividades econômicas predominantes na cidade são: agricultura, pecuária e extrativismo mineral. O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,656, segundo o Atlas de Desenvolvimento/PNUD (2000).

No município, são classificadas e ofertadas as seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental Menor (1ª a 4ª série) e o Ensino Fundamental Maior (5ª a 8ª série). Castelo do Piauí conta com um total de 54 escolas municipais com aproximadamente 3.083 alunos matriculados e 4 instituições de Ensino Estadual que atendem aproximadamente a 1.163 alunos no Ensino Fundamental e 873 no Ensino Médio. Abaixo podemos conferir a distribuição das matrículas nas escolas municipais em 2009:

Número de escolas municipais e alunos atendidos:

A perspectiva do trabalho integrado entre as políticas está muito presente nas concepção adotada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC – de Castelo do Piauí. A SEMEC desenvolve seu plano de trabalho em articulação com outros órgãos como Conselho Tutelar, Conselho de Direito, Secretaria de Assistência social e Saúde contribuem grandemente para o desenvolvimento das ações propostas pela SEMEC. Os programas do município em prol da garantia de direitos à criança e ao adolescente permitiram que Castelo do Piauí fosse contemplado com o SeloUNICEF Município Aprovado 2006 e 2007, além de conquistarem também o titulo de Prefeito Amigo da Criança, parceria do UNICEF com a Fundação Abrinq (www.fundabrinq.org.br).

Dentre os projetos desenvolvidos pela SEMEC de Castelo do Piauí destacamos o Juventude e Cidadania. As atividades deste projeto tiveram início em 2005, a partir da realidade preocupante que marcava a condições de vida e a tentativa de assegurar a garantia de direitos de crianças e adolescentes do município, sobretudo vulneráveis à exploração pelo trabalho.

O projeto foi implantado devido à falta de perspectiva das crianças e jovens e a exposição dos mesmos a situação de risco (...), ausência de locais para atividades de lazer e lúdicas, abandono e evasão e repetência escolar e principalmente de orientações sobre temas do cotidiano como drogas, violência abuso e exploração sexual. (Relatório da pesquisa SMED 2008)

Assim como muitas cidades do país, Castelo do Piauí tem enfrentado problemas como violência, prostituição, trabalho infantil e uso de drogas. Essas problemática vitima crianças, adolescentes e jovens, que são 41% da população do município.

Em 2005, ainda sem uma denominação específica, a experiência teve inicio no bairro Mutirão, região que apresentava indicadores sociais e educacionais preocupantes. Essa situação levou a equipe da SEMEC e da Secretaria de Assistência Social a diagnosticar os casos de trabalho infanto-juvenil, os casos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e dificuldades escolares. Após o diagnóstico a proposta-piloto desenvolvida no bairro Mutirão foi delineada com a intenção de interferir na situação de privação de direitos da qual crianças e adolescentes do município eram vítimas. Na concepção da proposta figurava a necessidade de investir em outras dimensões formativas desse público e de ampliar o papel da escola e seu olhar para as crianças e adolescentes, buscando causar impactos, inclusive nos resultados educacionais. Segundo depoimento de um dos coordenadores do programa.

Naquele momento inicial a experiência era denominada SIGA – segurança, igualdade e garantia de aprendizagem. O projeto não se estruturava nessa fase com uma carga horária previamente definida. Realizam-se oficinas de beleza e de artesanato, sem, no entanto atender a uma regularidade. O tempo de duração era definido pelas condições materiais e pela estrutura da própria oficina.

A partir da experiência piloto avançou-se para a configuração do Juventude e Cidadania, com o desenvolvimento de ações para crianças, adolescentes e jovens de baixa renda, em situação de risco. A cultura colocou-se como referência para o trabalho educativo. As oficinas de dança, teatro e capoeira, além de promover o desenvolvimento pessoal e social de crianças, adolescentes e jovens, através de atividades lúdicas e de recreação visavam à formação para atuação na área da cultura. Desse modo pretendia-se contornar o problema do trabalho infantil propiciando a formação de adolescentes e jovens para um ingresso qualificado no mundo do trabalho.

O projeto Juventude e Cidadania é organizado em torno das seguintes ações prioritárias: realização de cursos profissionalizantes; realização de palestras e seminários; jornada ampliada com atividades lúdicas e reforço escolar.

O desenvolvimento de oficinas culturais é uma ação muito constante nas propostas de ampliação de jornada. No Projeto Juventude e Cidadania ocorrem oficinas de capoeira, de teatro e de dança, que é oferecida nas modalidades balé clássico, balé folclórico, hip-hop.

A participação em oficinas tem sido considerada elemento significativo na formação de jovens e adolescentes: colaboram para a socialização; incidem positivamente na autoimagem dos estudante. Há ainda uma expressão comum entre familiares, gestores, professores e até estudantes: a oficina é importante porque, sem ela o estudante estaria na rua.

Em Castelo do Piauí há a oficina de balé folclórico que trabalha com danças que fazem parte do patrimônio da cultura popular valorizando a identidade cultural do estado. Nesse movimento, revitalizam-se práticas, como os cortejos que desfilam pelas ruas e as apresentações realizadas em espaços públicos.

Em 2006, o projeto Juventude e Cidadania promoveu seis eventos culturais, dentre eles o “I Seminário sobre Políticas Públicas para adolescentes e jovens”. Nos anos de 2007, 2008 e 2009, as crianças e jovens participaram de todas as festividades e eventos culturais que ocorreram na cidade, realizando apresentações na “Via Sacra”, no “Dia das Mães”, nas “Festas Juninas”, no “Aniversário da cidade” e no “Natal”.

Além desses, outros eventos contaram com participação das crianças e jovens e o apoio do projeto Juventude e Cidadania tais como: elaboração e execução do “Programa de Rádio Bem te vi”, “Escolha do Prefeito Mirim”, “Seminário sobre Políticas Públicas para crianças e adolescentes em Natal-RS”, “I e II Seminário de Políticas Públicas para adolescentes e jovens”, “Festival de Artes Cênicas”, realizado no Dia das Crianças, além de atividades na área de literatura e educação ambiental.

A participação nos eventos foi também destacada pelas crianças, famílias e professores. O fato de as crianças não mais ficarem apenas na sala de aula foi considerado muito positivo. Com base nos relatos dos entrevistados, pode-se afirmar que a as crianças do projeto são protagonistas nas atividades culturais e sociais mais importantes da cidade. A rua passa a ser ocupada pelas criança, jovens e adolescentes e torna-se espaço de beleza, festa, alegria. A rua é lugar de todos. Acesse o link com o relatório completo: Anexo VIII - Castelo do Piauí UFMG.

		Ultrapassando fronteiras Muitas experiências de ampliação de jornada adotam a capoeira como estratégia formativa. Essa é uma estratégia interessante porque, além do fortalecimento da cultura e da prática corporal, a capoeira é resultado do processo de resistência da população negra ao regime de escravidão no Brasil. Portanto, além da prática, o estudo da capoeira – sua história, sua importância para a população africana escravizada no Brasil, sua importância para a consciência negra, sua difusão na sociedade contemporânea, a dinâmica e a história de grupos tradicionais de capoeira, entre outro temas – pode nos ajudar na educação das relações etnico-raciais no cumprimento da Lei 10639/03. Essa é uma boa chance de estabelecer relações entre as oficinas desenvolvidas nos projetos de ampliação do tempo escolar e o projeto político pedagógico das escolas. Para conhecer as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana clique aqui. Um material interessante para o trabalho na perspectiva das Relações Étnico-Raciais foi o desenvolvido pelo Projeto A Cor da Cultura. Para conhecer o Projeto e acessar alguns de seus materiais, acesse www.acordacultura.org.br Outra iniciativa importante é o ‘Programa Jovens Urbanos’ desenvolvido pela ONG CENPEC (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária). Tal programa é responsável pela formação de jovens de 16 a 20 anos habitantes das metrópoles brasileira. Trabalhando em uma perspectiva de redes, o ‘Jovens Urbanos’ objetiva promover o desenvolvimento de sensibilidades e o envolvimento reflexivo dos jovens com os territórios da cidade. Para saber mais sobre esse programa acesse o link: http://cenpec.org.br/programa-jovens-urbanos