Ultrapassando Fronteiras
Aqui você tem acesso a todos os "Ultrapassando fronteiras", isto é, textos e links que vão além do texto-base desta unidade:
1. Plano Nacional de Educação (PNE)
2. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
4. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e quadro comparativo entre FUNDEF e FUNDEB.
5. Programa Mais Educação e documentos de referência do Programa.
6. Programa Mais Educação: passo a passo
7. Programa Mais Educação: Decreto Nº 7.083
8. Leitura suplementar: A presença das Organizações não Governamentais na Educação
Na década de 1990, diversos setores da sociedade civil organizada – Organizações não Governamentais (ONG’s) – começaram a efetivar o que na época se chamou Ações Complementares à Escola. Estes programas complementares, que ocorriam no turno diferente daquele no qual o aluno tinha sua jornada regular na escola, são os que proporcionavam atividades culturais, recreativas e esportivas, acompanhamento e reforço escolar, de modo a assegurar, principalmente as crianças em situações de vulnerabilidade social, um desenvolvimento integral. De um lado, estas crianças tinham a jornada escolar ampliada durante a semana, desenvolvendo diversas atividades no contra-turno da escola; por outro, uma das condições para participarem destas extensões de jornada era de manter a freqüência na escola, que era extremamente controlada e fiscalizada pela ONG responsável por determinado projeto. Segundo esta perspectiva teórica, buscava-se uma parceria entre escola, Estado e Sociedade Civil. Desta forma, além dos momentos de reforço dos conteúdos e do acompanhamento dos exercícios escolares, tinha-se como meta ampliar as experiências sociais e culturais das crianças e jovens de baixa renda, tais como o acesso a clubes, passeios, viagens, lazer, jogos, brincadeiras, música, literatura e teatro.
Para saber mais: Uma ONG, cujo trabalho é conhecido em Minas Gerais, é o Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD), fundada em 1984. Com a missão de promover a educação popular e o desenvolvimento comunitário, concretizou trabalhos na cidade de Curvelo, distante a 160km de Belo Horizonte. Para conhecer este e outros projetos desenvolvidos, visite o site http://www.cpcd.org.br/