Ultrapassando Fronteiras

Aqui você tem acesso a todos os "Ultrapassando fronteiras", isto é, textos e links que vão além do texto-base desta unidade:

1. Constituição Federal de 1988

2. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

3. Dados estatísticos sobre a educação no Brasil

No Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), www.inep.gov.br você obtém dados estatísticos sobre o quadro educacional brasileiro: número de matrículas em todos os níveis de ensino, dados sobre evasão e repetência, distorção série/idade, resultados de testes e avaliações escolares, análise dos resultados e textos sobre educação. Além disso, o INEP criou o Sistema de estatísticas educacionais (EDUDATABRASIL), que reúne especificamente dados de matrícula, docentes, infra-estrutura, indicadores de eficiência e rendimento educacional de todos os níveis de ensino.

4. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996)

5. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)