O programa Escola Integrada, da Secretaria Municipal de Educação – SMED – de Belo Horizonte foi apresentado na unidade 4, por meio de texto e vídeo. Por ter se constituído como referência para a construção de propostas em muitos municípios, com o reconhecimento do Mais Educação, consideramos que será oportuno tratar de um aspecto exitoso nesse programa: a construção da rede social em função do processo educativo.

A reflexão sobre uma educação integral centrada nos sujeitos, na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, ganhou força na década de 1990, com a implantação do Programa Escola Plural, o qual trouxe, entre seus desafios, a garantia à universalização do ensino, considerada no acesso e permanência dos estudantes.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a experiência foi avaliada quando dos seus 10 anos de implantação e, nesse processo, surgiram novas demandas. Entre elas, a ampliação do tempo de escolarização do Ensino Fundamental.

O programa Escola Integrada (PEI) foi formulado a partir de necessidades e de experiências da rede municipal de ensino e também de outras instâncias, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como referência e inspiração o projeto da Rede do 3º. Ciclo, da SMED. Esse projeto nasceu da demanda de escolas com um número elevado de estudantes com idade entre 12 a 15 anos,  que não estavam alfabetizados. A proposta ampliava o tempo desses alunos com professores alfabetizadores e também com Agentes Culturais, que atuavam no desenvolvimento de oficinas juntos aos estudantes e professores.

Outra experiência inspiradora foi um programa da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Assistência Infanto-juvenil que atendia 13 mil crianças da cidade em tempo integral, sendo um turno na escola e outro num atendimento em parceria com ONGs da cidade. Além da análise do que estava ocorrendo em Belo Horizonte, a equipe da Secretaria procurou estudar experiências já existentes no Brasil , visando conhecer experiências de outros municípios. Com base em muitas experiências foi criado o programa Escola Integrada, que teve início em 2006, em 40 escolas.

A partir do projeto piloto, o Programa Escola Integrada foi delineado na perspectiva de se construir uma escola que dialogasse com a cidade e de uma cidade que se tornasse educadora. A proposta tenta ultrapassar um modelo escolar transformando os espaços da comunidade em espaços de formação. Como observamos em outras propostas, também essa busca ampliar as dimensões da formação dos sujeitos para além da dimensão cognitiva, valorizando os aspectos éticos, estéticos, corporais e emocionais e considerando saberes construídos a partir da experiência, principalmente com a presença de novos perfis profissionais, como no caso dos agentes culturais. A entrada das escolas no Programa é por adesão, o mesmo acontecendo com os alunos. Em assembléia, cada escola apresenta o Programa à comunidade escolar que pode optar ou não pela adesão.

Apesar da necessidade de adequação à realidade de cada escola, o Programa Escola Integrada tem uma estrutura comum de funcionamento.

A Matriz Curricular

Com a participação das diferentes esferas governamentais, das escolas, de instituições de ensino superior e ONGs, o programa visa garantir nove horas diárias de atendimento educativo para os estudantes, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico, cultura, esportes, lazer e formação cidadã.

Em 2009 foram estabelecidas um conjunto de orientações gerais para o funcionamento da Escola Integrada. Entre essas orientações a matriz curricular do Programa Escola Integrada foi definida da seguinte forma: contemplar 45 horas semanais e nove horas diárias de atendimento aos estudante, com a composição abaixo:

• 4 h e 20 min. com atividades ministradas por docentes da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte;
• 3 h com atividades de diferentes áreas do conhecimento (oficinas e cursos), realizadas por monitores de instituições de ensino superior e agentes culturais;
• 1 h e 40 min. destinadas à alimentação, mobilidade e atividades de relaxamento.

As oficinas e cursos foram organizados conforme a seguinte disposição:

• Acompanhamento pedagógico/Conhecimentos específicos
• Meio Ambiente
• Esporte e Lazer
• Direitos Humanos e Cidadania
• Cultura e Artes
• Inclusão Digital
• Saúde, Alimentação e Prevenção

As 15 horas semanais de atividades devem ser assim distribuídas:

• 9 h destinadas à ações de acompanhamento pedagógico e conhecimentos específicos;
• 6 h destinadas aos outros temas.

Com base nessa estrutura, cada escola organiza sua proposta. Ao aderir ao Programa, cada escola constitui um grupo de educadores, o qual,  apesar de ter como coordenador um professor da Rede Municipal, é composto por novos perfis profissionais, muitas vezes com saberes oriundos de espaços outros que não o espaço acadêmico. Nesse sentido, o processo de formação desses sujeitos parece ser fundamental para a coesão e para a sintonia do trabalho.

O Programa Escola Integrada tem como proposta o uso dos espaços da cidade, especialmente os espaços do bairro. Buscando apoiar a utilização desses espaços, a Secretaria cria formas de garantir a manutenção dos mesmos. A relação do Programa Escola Integrada com o território é muito forte, o que não significa que não enfrente desafios.