Possibilidades de participação dos jovens na escola: A formação das organizações estudantis As organizações estudantis são espaços importantes de participação dos jovens no interior da escola. Os grêmios estudantis podem se constituir enquanto espaços de socialização e com potencial formativo e educativo para além da sala de aula. A existência de um grêmio estudantil contribui para aumentar a participação dos alunos nas atividades da escola e pode garantir que os mesmos desenvolvam valores, como autonomia, democracia e cidadania. A partir de um grêmio estudantil, os alunos podem organizar campeonatos esportivos, palestras, discussões, fazendo com que os mesmos tenham voz ativa e participem da construção cotidiana da escola. Essa participação dos alunos é também importante por abrir a possibilidade de democratizar a gestão escolar e permitir uma aceitação por parte da escola da diversidade de opiniões e interesses.
Existe toda uma legislação que reforça a existência dos Grêmios Estudantis no interior da escola em nível estadual e nacional. Em nível nacional, destacamos a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir dela, está garantida a criação de pelo menos duas instituições participativas, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à direção da escola criar condições para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei determina ainda a participação de alunos no Conselho de classe e série. Já a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.
Propomos que vocês assistam a um vídeo sobre uma interessante experiência relacionada a um Grêmio Estudantil em uma escola pública. O vídeo nos mostra a atuação do grêmio estudantil na Escola Estadual Antônio Miguel Pereira Junior em Sorocaba e os sentidos que os estudantes conferem a essa participação:
No site Dia-a-dia Educação, Portal Educacional do Estado do Paraná, há uma seção em que encontramos orientações e cartilhas de como formar um Grêmio Estudantil em uma escola. Mostre para seus alunos e estimule-os a se organizarem!
