Alguns conceitos que nos ajudam a entender melhor o que seja essa articulação em rede
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Seguindo trilhas
O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo o território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 22 a R$ 200. Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza - queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008. O programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, de saúde e de assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Esses entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão. (adaptado de texto retirado do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.) Na execução do programa, diferentes níveis governamentais articulam-se em suas diferentes frentes (educação, assistência, saúde, emprego, segurança alimentar, etc) para garantir as condições básicas de acesso aos direitos sociais mínimos para a promoção de maior igualdade entre as famílias, via mobilidade social de seus membros. |
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Um exemplo de política pública em que territórios são mobilizados intersetorialmente através de gestão compartilhada é o programa “Bolsa Família”, um programa de transferência direta de renda com exigência de contrapartida dos beneficiados, que auxilia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra a política pública Fome Zero, a qual tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional, e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
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Flashes de viagem Veja um vídeo que explica como o Bolsa Família funciona: |
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